Anvisa proíbe venda de suplementos irregulares com melatonina e determina recolhimento imediato
Resolução atinge produtos sem registro, com doses acima do permitido e voltados ao público infantil — uso não autorizado no país
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação e venda de suplementos alimentares irregulares, incluindo produtos à base de melatonina direcionados a crianças. A medida foi publicada na quinta-feira (30) e determina o recolhimento imediato dos itens que não possuem registro ou apresentam falhas de rotulagem.
Entre os produtos vetados estão Sleep 3/Nature’s Bounty, Natrol Kids Sleep + Calm, Zarbees Naturals Children’s e Now (1 mg). Segundo a Anvisa, os suplementos ultrapassavam o limite permitido de melatonina e faziam referência ao uso infantil — prática proibida no Brasil para essa substância.
A agência também destacou que os produtos estavam sem informações em português e sem registro de fabricante ou importador no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), o que reforça o risco ao consumidor.
Além disso, a empresa Natulha teve suspensa a comercialização dos suplementos Artroflex Duo e Artroflex, após fiscalização constatar alegações terapêuticas não permitidas, como supostos efeitos no tratamento de artrite, artrose e inflamações articulares. A Anvisa identificou ainda substâncias não autorizadas na composição.
A resolução determina que todos os produtos irregulares sejam retirados do mercado imediatamente. Fabricantes, distribuidores e estabelecimentos que descumprirem a norma estão sujeitos a penalidades previstas na legislação sanitária.