Um dia após megaoperação, TSE marca julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro
Recurso do Ministério Público Eleitoral tenta reverter absolvição do governador em caso de supostas contratações irregulares durante a campanha de 2022
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 4 de novembro o julgamento do recurso que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que absolveu o governador em 2023.
O processo investiga supostas contratações irregulares na Fundação Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante o período eleitoral de 2022. Segundo o MPE, Castro teria obtido vantagem eleitoral ao autorizar a contratação de servidores temporários sem respaldo legal e ao descentralizar recursos para entidades sem vínculo com a administração pública.
O caso é relatado no TSE pela ministra Isabel Gallotti. O julgamento foi incluído na pauta nesta quarta-feira (29), um dia após a megaoperação policial que deixou mais de 100 mortos nas comunidades da Penha e do Alemão, na capital fluminense.
Após o parecer do Ministério Público pela cassação, Cláudio Castro afirmou estar confiante na Justiça e disse que o TRE rejeitou a ação por “total inconsistência e falta de provas”.