Câmara aprova mamografia anual no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Projeto segue para análise do Senado e visa detecção precoce do câncer de mama
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que garante a realização anual de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue agora para votação no Senado.
O texto altera a Lei 11.664/08, que trata de ações de prevenção e detecção de cânceres no SUS. Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda o rastreamento bienal para mulheres entre 50 e 69 anos.
O relator da proposta, deputado Adail Filho (Republicanos-AM), explicou que, conforme evidências científicas, a detecção precoce do câncer de mama pode reduzir a mortalidade entre 25% e 40%, além de permitir tratamentos menos agressivos e mais eficazes. Segundo ele, as chances de cura podem chegar a 90% quando o tumor é identificado no início, com custos de tratamento muito menores do que em casos avançados.
O projeto aprovado é a versão do relator para o Projeto de Lei 499/25, do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Adail Filho ajustou a redação original, exigindo nova análise pelo Senado.
O senador Plínio Valério destacou que entidades médicas já defendem a mamografia anual a partir dos 40 anos, lembrando que cerca de 25% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem antes dos 50 anos.
A proposta ainda determina que o Ministério da Saúde deve definir diretrizes específicas para a prática do exame, garantindo acesso ampliado às mulheres dessa faixa etária.
