Lula insiste em taxar bets e fintechs, enquanto Hugo Motta defende corte de isenções
Governo quer retomar arrecadação com taxação de setores lucrativos, mas Câmara prioriza reduzir benefícios fiscais e conter despesas
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter a pressão sobre o Congresso Nacional e deve enviar, nos próximos dias, um projeto de lei para taxar casas de apostas (bets), fintechs e os Juros sobre Capital Próprio (JCP). A proposta retoma pontos da Medida Provisória 1303, que perdeu validade sem ser votada e representou uma derrota para o governo.
Enquanto o Planalto insiste em ampliar a arrecadação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer avançar com outro caminho, um projeto que corta em 10% todas as isenções fiscais em vigor. “A Câmara tem consciência do seu papel na construção de uma agenda fiscal responsável. Precisamos de um orçamento com menos remendos e mais previsibilidade”, afirmou Motta em entrevista à GloboNews.
A proposta do governo, de autoria do líder José Guimarães (PT-CE), pode elevar a receita em cerca de R$ 20 bilhões a partir de 2026. O texto está na Comissão de Finanças e Tributação e deve ser votado na próxima semana. Mesmo com apoio à revisão das isenções, o Planalto tenta garantir que o Congresso também aprove a taxação das bets e das fintechs, defendendo que a medida promove “justiça tributária”.
Paralelamente, o Executivo prepara o envio de outro conjunto de regras para controle de despesas públicas — como a inclusão do programa Pé de Meia no piso da educação, o teto anual do seguro-defeso e ajustes em benefícios como o auxílio-doença. Esses pontos serão inseridos em outro projeto em tramitação, o chamado “PL do Metanol”, numa estratégia legislativa conhecida como jabuti.
O governo também deve publicar uma nova medida provisória com o mesmo conteúdo, garantindo validade imediata enquanto o texto tramita no Congresso. O objetivo é evitar um rombo nas contas de 2025 e um possível contingenciamento de recursos ainda em novembro. As medidas de economia previstas podem reduzir gastos em até R$ 25 bilhões no próximo ano.
Nos bastidores, além da pauta fiscal, o Planalto e o Congresso negociam a liberação de emendas e a ocupação de cargos federais. Nesta semana, Hugo Motta, Gleisi Hoffmann e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), discutiram o tema. Gleisi negou atraso intencional nos pagamentos e atribuiu a lentidão à demora na aprovação do orçamento e às novas regras impostas pelo STF.
A ministra também conduz um pente-fino em cargos comissionados ligados a deputados do centrão que se afastaram do governo, abrindo espaço para aliados dispostos a apoiar Lula até 2026. A reconfiguração de apoios ocorre em meio às movimentações partidárias e à disputa por influência na agenda econômica e política de Brasília.
*Com informações do G1
