Eduardo Bolsonaro faltou a mais de 70% das sessões da Câmara e pode perder mandato

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) compareceu a apenas 13 das 50 sessões plenárias da Câmara dos Deputados realizadas neste ano, o que representa um índice de ausência superior a 70%. Morando nos Estados Unidos desde fevereiro, o parlamentar pode perder o mandato caso continue acumulando faltas injustificadas até o fim do ano legislativo.

De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, o deputado que faltar a um terço das sessões ordinárias da Casa, sem licença ou missão autorizada, pode ter o mandato declarado vago pelo presidente da Câmara — atualmente Hugo Motta (Republicanos-PB). Como o recesso parlamentar está previsto para 22 de dezembro, Eduardo precisaria comparecer a pelo menos 60 sessões em 2025 para evitar a perda do cargo, número que dificilmente será atingido.

O parlamentar chegou a tirar uma licença não remunerada de 120 dias, encerrada em julho, mas desde então voltou a acumular ausências. Mesmo com o esforço concentrado de votações anunciado por Motta, especialistas avaliam que o deputado enfrenta um risco concreto de ser enquadrado nas regras constitucionais sobre faltas.

A situação se soma à recente decisão do Conselho de Ética, que arquivou o pedido de cassação apresentado pelo PT contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro. O partido acusava o deputado de atacar instituições democráticas e tentar influenciar autoridades estrangeiras a impor sanções ao Brasil. O líder petista, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que recorrerá da decisão.