Senado aprova projeto que torna misoginia crime equiparado ao racismo
roposta tipifica como crime a conduta misógina, estabelece penas de até cinco anos de reclusão e cria mecanismos de proteção, incluindo canais de denúncia e ação penal pública para violência patrimonial
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta de lei que tipifica a misoginia como crime e a equipara à discriminação por raça, cor, etnia ou religião. A medida, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar injúria ou disseminar discursos misóginos.
O projeto, aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, seguirá para a Câmara dos Deputados caso não haja emendas nos próximos cinco dias. Durante a tramitação, a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), incluiu a definição de misoginia como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.
“Misoginia não se restringe ao crime contra a honra. Ela fere a integridade de um grupo e ameaça a existência plena de todas as mulheres, afirmando a hegemonia de um gênero sobre o outro”, explicou a relatora.
Além disso, a CCJ aprovou outra proposta de lei que permite processar crimes de dano patrimonial no contexto de violência doméstica independentemente da denúncia da vítima. A medida, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), garante que o Ministério Público possa abrir representação mesmo que a mulher desista do processo. Segundo Marinho, atitudes como destruição de bens, controle financeiro e ciúme excessivo prejudicam profundamente a autonomia feminina.
No mesmo dia, o Senado lançou o programa “Zap Delas”, canal via WhatsApp para recebimento de denúncias, acolhimento humanizado e encaminhamento de casos de violência política contra mulheres. As denúncias serão encaminhadas à delegacia e à Ouvidoria do Senado. “O Zap Delas fortalece a rede de proteção e amplia dados para políticas públicas mais eficazes”, afirmou a senadora Augusta Brito (PT-CE).
