Ciclomotores passam a exigir placa e habilitação a partir de 2026; entenda
Novas regras estabelecem capacete obrigatório, registro e habilitação para condutores de veículos elétricos ou a combustão de duas ou três rodas
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A partir de 1º de janeiro de 2026, condutores de ciclomotores — veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h — deverão estar regularizados com placa e habilitação. A medida, prevista pela Resolução Contran 996, visa organizar o trânsito e aumentar a segurança nas ruas, avenidas, ciclovias e ciclofaixas.
Os condutores precisarão de habilitação categoria A (como motos) ou ACC, específica para ciclomotores, além de capacete obrigatório. A fiscalização terá mais facilidade para multar e apreender veículos irregulares, que não poderão circular em ciclovias, como já determina o Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito, a medida dá prazo para que cidadãos de boa-fé regularizem seus veículos. “Teve muita propaganda dizendo que esses veículos não precisariam de habilitação ou emplacamento, quando na verdade precisam. O prazo é para registrar e circular dentro da lei.”
O uso desses veículos cresceu nos últimos meses: a venda de ciclomotores elétricos subiu 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025, sendo 72% apenas em São Paulo.
Vale lembrar que bicicletas elétricas, patinetes e monociclos autopropelidos com velocidade até 32 km/h não terão mudanças nas regras atuais.
Para especialistas, a medida representa mais segurança no trânsito e responsabilidade compartilhada entre condutores e pedestres.“A paz no trânsito e a segurança no trânsito é uma responsabilidade de todos nós”, afirma Daniel Mariz Tavares.
*Com informações do Jornal Nacional
