Maternidade pode fechar as portas por dívida não quitada pelo governo de Alagoas

O Governo de Alagoas voltou a ser alvo de críticas e cobranças após o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendarem que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) analisem, com urgência, uma proposta da Santa Casa de Misericórdia de Maceió para o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 5 milhões referente à Maternidade Nossa Senhora da Guia. O débito, acumulado pela falta de repasses do Estado, ameaça a continuidade dos serviços e coloca em risco centenas de empregos.

A Santa Casa, responsável pela gestão da maternidade, apresentou uma proposta de parcelamento em 14 meses, que permitiria o pagamento integral ainda dentro da atual gestão estadual. O governo, no entanto, mantém uma contraproposta considerada morosa, para pagamento em 24 parcelas, o que prolongaria a crise e poderia inviabilizar o funcionamento do hospital.

Durante audiência de mediação realizada no último dia 15, o MPT e o MPF cobraram sensibilidade do governo diante da gravidade da situação. Segundo os procuradores, o não pagamento do débito pode resultar em fechamento da maternidade, demissões em massa e impactos diretos na rede pública de saúde materno-infantil.

Mesmo diante da recomendação, representantes da Sesau alegaram depender da aprovação da Sefaz e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para avançar com qualquer acordo, o que foi interpretado como mais um sinal de lentidão e falta de prioridade com o setor.

A reunião contou com a presença de representantes dos sindicatos da saúde, que expressaram preocupação com o possível colapso do atendimento. “A notícia do pagamento à maternidade Nossa Senhora da Guia nos tranquiliza e tranquiliza os trabalhadores que lá laboram. Acho que encontramos um bom caminho, que é o pagamento do débito em atraso e a continuidade dos pagamentos mensais”, afirmou o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar.

O MPT informou que será elaborada uma minuta de acordo extrajudicial a partir das tratativas da audiência. O documento será encaminhado primeiramente à Santa Casa e, depois, ao Estado de Alagoas. Enquanto isso, a inércia do governo segue colocando em risco um dos principais serviços de atendimento materno-infantil do estado.