Relatório do projeto de regulamentação de aplicativos deixará Onlyfans de fora

O debate sobre a regulamentação de aplicativos de transporte e entrega, bem como as condições de trabalho de quem exerce as atividades dessa cadeia, ganhou espaço nas redes sociais nesta segunda-feira (20) com direito até a declaração em tom de ironia.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) usou sua conta oficial no Instagram para mostrar alguns números referentes a esse mercado, como os mais de 70% dos trabalhadores por aplicativo que relatam influência direta das plataformas sobre metas, punições e prazos de entrega. Na legenda da publicação, Boulos escreveu:

“Os apps vendem ‘liberdade’, ‘flexibilidade’ e maior rendimento. Mas a realidade dos trabalhadores é: jornada infinita, renda espremida e zero direito.” Boulos garantiu que os entregadores são uma das categorias que mais sofrem com a superexploração, e para atuar sobre essa demanda ele apresentou o PL 2479/2025, que estabelece, entre outros pontos, valor mínimo de remuneração por meio da cobrança de uma taxa de 10 reais, por entrega.

O deputado federal e relator do projeto, Augusto Coutinho - Câmara dos Deputados

Já o relator do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte e entrega (PLP 152/25), o deputado federal pernambucano Augusto Coutinho (Republicanos), disse que vai incluir todas as plataformas de intermediação no texto. Coutinho chegou a afirmar que poupará, somente, o OnlyFans:
“Só o OnlyFans não dá para a gente entrar nesse mérito”, disse o deputado.

OnlyFans é uma plataforma de assinatura que permite que criadores de conteúdo monetizem o trabalho vendendo acesso a conteúdos exclusivos para seus fãs, como fotos, vídeos e transmissões ao vivo. À época da pandemia da Covid-19, o site se popularizou na indústria do entretenimento adulto.

O PLP 152/25 visa criar uma base comum que ofereça proteção social aos trabalhadores autônomos que usam os aplicativos regularmente.