Ibama autoriza Petrobras a perfurar poço na Foz do Amazonas

A Petrobras recebeu autorização do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. A licença foi concedida nesta segunda-feira (20/10), segundo comunicado da estatal.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a operação será conduzida com "segurança, responsabilidade e qualidade técnica". Ela também destacou o longo processo até a liberação. “Foram quase cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais em todas as esferas. A emissão da licença representa um avanço para o desenvolvimento do país”, declarou.

A perfuração deve começar imediatamente e está prevista para durar cerca de cinco meses. O objetivo é coletar dados geológicos que indiquem a presença de petróleo e gás em volumes economicamente viáveis.

A Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é considerada uma das novas fronteiras para exploração de petróleo e gás no país. A região abrange cinco bacias sedimentares: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.

A Petrobras planeja investir mais de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial até 2028, com a perfuração de 16 poços previstos em seu plano de negócios. No entanto, o projeto enfrenta forte resistência de ambientalistas, que alertam para possíveis impactos ambientais e climáticos.

Estudos indicam a existência de um recife de corais com cerca de 10 mil km² na Foz do Amazonas, além da proximidade com terras indígenas no Amapá. Entidades ambientais classificaram a decisão do Ibama como “desastrosa” e já sinalizam a possibilidade de contestar a licença na Justiça.

A liberação da licença ocorre em meio a pressões políticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha cobrando agilidade na autorização, e o projeto conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O Ibama, por sua vez, justificou a decisão alegando que a autorização só foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. O órgão informou que o projeto passou por audiências públicas, inspeções de campo e ajustes técnicos feitos em conjunto com a Petrobras.

Entre os aprimoramentos exigidos, estão a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização de fauna em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA), além do reforço da estrutura de resposta emergencial com embarcações especializadas para atuação offshore e nearshore.