Barroso quer votar sobre descriminalização do aborto antes de se aposentar do STF
Retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no Supremo antes da aposentadoria.
Publicado em
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto.
O processo está paralisado desde setembro de 2023, quando a então ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
A retomada do julgamento acontece no último dia de Barroso na Corte. A partir deste sábado (18), o ministro se aposentará, deixando oficialmente o cargo.
O caso teve início a partir de uma ação apresentada pelo PSOL em 2017, que pede a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana. O partido argumenta que a criminalização viola a dignidade da pessoa humana e impacta de forma mais severa mulheres negras e em situação de vulnerabilidade social.
Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a data para a realização da sessão virtual.
