Estado de emergência garante adiantamento do Bolsa Família em cinco municípios de Alagoas
Ao todo, 14 estados terão o pagamento do Bolsa Família antecipado em outubro
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Moradores de municípios de 14 estados brasileiros terão o pagamento do Bolsa Família antecipado em outubro, conforme anúncio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). A medida vale para cidades que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos pelo governo federal.
Nesses locais, o benefício será liberado já no primeiro dia do calendário oficial, em 20 de outubro, independentemente do final do NIS. Em algumas cidades, por decisão operacional da Caixa Econômica Federal, o pagamento pode estar disponível já no sábado, 18 de outubro.
A antecipação segue um protocolo já adotado em situações semelhantes, com o objetivo de minimizar os impactos de desastres naturais sobre as famílias vulneráveis. O procedimento ocorre sempre que a União reconhece formalmente a situação de emergência, e permite ao MDS unificar ou antecipar os repasses.
Para os demais municípios, o calendário de pagamentos segue normalmente, entre os dias 20 e 31 de outubro, com depósito escalonado conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social).
Além da antecipação, continuam valendo todas as regras do programa, incluindo os adicionais por composição familiar (crianças, adolescentes, gestantes e lactantes).
A relação completa dos municípios com pagamento antecipado é definida a partir da Portarias da Defesa Civil Nacional (MIDR) que reconhecem situação de emergência ou calamidade, os comunicados de execução do MDS e da Caixa.
Os beneficiários podem consultar a situação do seu município nos seguintes canais: Aplicativo Bolsa Família; Aplicativo Caixa Tem; Site do Ministério do Desenvolvimento Social; Defesa Civil Municipal.
- Municípios beneficiados:
| Estado | Municípios com situação de emergência ou calamidade |
|---|---|
| Alagoas | Olivença, Olho D’Água das Flores, Batalha, Jaramataia, Piranhas |
| Bahia | Barra, Santa Luz, Queimadas, Nova Itarana, Ruy Barbosa, Belo Campo, Licínio de Almeida, Santa Maria da Vitória, Capela do Alto Alegre, Cordeiros, Lapão |
| Amazonas | Benjamin Constant, Eirunepé |
| Pará | Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Rio Maria, Moju, Terra Alta |
| Goiás | Audelândia, Jaupaci |
| Paraná | Mandaguaçu, Boa Ventura de São Roque, Dois Vizinhos |
| Paraíba | Ouro Velho, Amparo, Fagundes, Araruna, Barra de Santana, Picuí, Aguiar, Aroeiras |
| Rondônia | Guajará-Mirim |
| Sergipe | Nossa Senhora da Glória |
| Minas Gerais | Itambacuri |
| Piauí | São Francisco de Assis do Piauí, Betânia do Piauí, Simões, Acauã, Várzea Branca |
| Rio Grande do Norte | Almino Afonso, Florânia, Paraú |
| São Paulo | Pirapora do Bom Jesus |
| Mato Grosso | Brasnorte |
