Delegado é condenado por tortura após espancar advogado durante blitz em São Paulo

A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues a três anos e quatro meses de prisão em regime aberto pelo crime de tortura contra o advogado Eduardo de Oliveira Leite, ocorrido em novembro de 2024, no município de Cândido Mota, interior paulista.

Além da pena, o delegado deverá pagar indenização de R$ 35 mil por danos materiais — relativos a despesas médicas e tratamento — e R$ 15 mil por danos morais, considerando o sofrimento físico e psicológico da vítima, além da prisão indevida e da exposição vexatória.

A decisão foi proferida pelo juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior, da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota. Segundo a sentença, ficou comprovada a autoria do crime e o dolo específico de causar intenso sofrimento físico e mental à vítima como forma de castigo pessoal, o que caracteriza o crime de tortura.

O caso

O episódio ocorreu em 1º de novembro de 2024, durante uma blitz conjunta das polícias Civil e Militar. O advogado Eduardo Leite não teria parado o veículo ao se deparar com o bloqueio policial, alegando não ter recebido sinalização para isso. O carro dele foi perseguido por uma viatura conduzida pelo delegado, que chegou a efetuar três disparos de arma de fogo — sem atingir ninguém.

Ao ser alcançado em frente à própria residência, o advogado foi retirado do veículo, algemado e agredido por policiais e pelo delegado Rodrigues. As imagens do episódio mostram o momento em que o delegado chuta a cabeça de Eduardo, que já estava imobilizado no chão.

Após as agressões, o advogado foi levado ao plantão policial e indiciado por embriaguez ao volante, resistência, desacato e tentativa de homicídio — acusações posteriormente arquivadas pelo Ministério Público, após a análise do vídeo da ocorrência.

O caso ganhou repercussão nacional e levou à denúncia formal do delegado por tortura, resultando agora na condenação confirmada pela Justiça paulista.