Quer ser instrutor de CNH autônomo? Conheça as regras da nova profissão
Proposta em consulta pública até 2 de novembro permite aulas práticas sem autoescola; governo estima redução de até 80% no custo total para tirar a carteira de habilitação
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O Ministério dos Transportes divulgou as regras para a atuação do instrutor autônomo de trânsito, uma nova categoria profissional que poderá dar aulas práticas de direção sem qualquer vínculo com autoescolas. A medida, que está em fase de consulta pública até o dia 2 de novembro, integra a proposta do governo federal para modernizar e baratear o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A estimativa é que o custo total para tirar a carteira, que atualmente pode chegar a R$ 3,2 mil, caia em até 80% com as novas regras.
Para se tornar um instrutor autônomo, o interessado precisará realizar um curso específico com foco em pedagogia, legislação de trânsito e direção defensiva, sendo aprovado em uma avaliação para obter o certificado. Após a formação, o profissional deverá receber autorização do Detran e ter seu nome registrado em lista nacional do Ministério dos Transportes. O veículo utilizado nas aulas – que pode pertencer tanto ao aluno quanto ao instrutor – deverá atender a todos os requisitos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e portar a identificação visual de veículo de ensino.
O modelo permite diferentes formas de atuação: profissionais já vinculados a autoescolas poderam trabalhar também de forma autônoma, e novos instrutores poderão entrar no mercado. Todos estarão sujeitos à fiscalização do Detran e deverão portar documentos obrigatórios durante as aulas, como a CNH, a Licença de Aprendizagem Veicular e a Carteira de Identificação Profissional, que será emitida gratuitamente pela Senatran. Embora as aulas em autoescola deixem de ser obrigatórias, os exames teórico e prático continuam sendo requisitos essenciais para a emissão da habilitação.
