Ministro Barroso tem aposentadoria antecipada publicada e deixa o STF neste sábado (18)

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializada na noite desta quarta-feira (15) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Com a formalização, Barroso deixará a corte no próximo sábado (18), abrindo caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique seu substituto. Não há um prazo legal estabelecido para que a indicação seja feita.

Barroso, que tem 67 anos, anunciou sua decisão na semana passada. O ministro poderia permanecer no STF até 2033, quando completará 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória. Sua saída ocorre menos de um mês após ele ter passado a presidência da Corte para o ministro Luís Edson Fachin e em um contexto no qual foi alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.

A trajetória de Barroso no STF começou em 2013, quando foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Ao longo de dez anos na Corte, ele exerceu funções de grande destaque, incluindo a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, mais recentemente, a própria presidência do STF.