Operação combate organização criminosa por fraudes fiscais milionárias em Alagoas

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) deflagrou, nesta quinta-feira (16), a "Operação CERES", uma ação de combate a uma sofisticada organização criminosa especializada em fraudes fiscais e societárias. A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, sendo oito contra pessoas físicas e cinco contra pessoas jurídicas, nas cidades de Maceió e Arapiraca, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

As investigações começaram a partir de denúncias da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), que identificou fortes indícios de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e a formação de um esquema criminoso. O MPAL, por meio do Gaesf, aprofundou as apurações e constatou que pessoas nos quadros societários das empresas investigadas não tinham capacidade financeira compatível com o volume de dinheiro movimentado, um claro sinal de fraudes estruturadas.

O modus operandi da organização consistia em utilizar empresas atacadistas de alimentos registradas em nome de "laranjas". Essas empresas comerciavam produtos alimentícios, com destaque para a farinha de trigo, sem realizar o recolhimento dos impostos devidos. Para dar aparência de legalidade às operações fraudulentas, os investigados contavam com o auxílio de contadores especializados em fraudes. As empresas envolvidas já possuem inscrições em dívida ativa que totalizam R$ 3.451.200,22, e a dívida administrativa calculada aponta para um prejuízo global que ultrapassa a marca de R$ 16 milhões aos cofres públicos de Alagoas.

A "Operação CERES" contou com uma força-tarefa conjunta, reunindo além do MPAL e da Sefaz/AL, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), as Polícias Militar e Civil e a Polícia Científica. O nome da operação é uma referência direta à deusa romana da agricultura e das plantações de cereais, como o trigo, simbolizando o setor de atuação das empresas utilizadas no esquema fraudulento.