Tributação sobre apostas esportivas e investimentos visa combater impactos sociais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a chamada tributação BBB que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad destacou que a intenção não é prejudicar atividades econômicas amparadas pela lei, mas buscar que essas atividades sejam tributadas conforme o padrão da economia brasileira.

O ministro lembrou que setores como o de cigarro e bebidas alcoólicas, que causam impactos negativos à sociedade, são amplamente sobretaxados no mundo inteiro. “Ninguém acha injusto cobrar mais sobre cigarro ou bebida alcoólica”, afirmou. Ele citou países da Escandinávia como exemplo, onde os preços dessas bebidas são tão altos que tornam seu consumo quase inacessível.

Segundo Haddad, essa política de tributação é uma forma eficaz de combater problemas como tabagismo, alcoolismo e dependência psicológica. No caso das apostas esportivas (“bets”), ele disse que o governo possui tecnologia para adotar medidas mais rigorosas, caso continue o impasse com o setor.

O ministro destacou que as apostas devem contribuir para mitigar os efeitos colaterais desse tipo de entretenimento, que pode gerar dependência, diferenciando-se de outras formas de lazer, como parques ou shows. “Não é demonizar, é dar o nome à coisa”, concluiu Haddad.