STF dá início ao julgamento do "Núcleo das Fake News" da trama golpista
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A mesma Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que condenou a prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de estado e outros crimes, em setembro, começou nesta terça-feira, 14, o julgamento de outros sete réus do chamado ‘Núcleo 4’ ou ‘Núcleo das Fake News’ da trama golpista.
A sessão foi aberta às 9h, com a exposição do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, falou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentando os crimes dos quais os réus são acusados e pedindo a condenação dos mesmos. Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Durante a sessão dessa terça, Moraes e Gonet enfatizaram que os membros do ’Núcleo 4’ formaram uma milícia digital para disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, atacar o Judiciário e deslegitimar o resultado das eleições de 2022 para a presidência do Brasil.
Os réus são:
Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Após as falas de Moraes e Gonet, tiveram a palavra os advogados dos réus Ailton Barros, Ângelo Denicoli e Carlos Rocha. À tarde estão previstas as exposições dos advogados dos 4 réus restantes. Concluídas as sustentações das defesas, o ministro relator apresenta o voto, e é seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento tem reservadas sessões nos dias 15, 21 e 22 de outubro.
Se a maioria votar pela condenação, a etapa seguinte é a votação sobre a fixação das penas. Caberão recursos por parte das defesas conforme a decisão da Primeira Turma. O Supremo prepara os julgamentos dos núcleos 3 e 2 da trama golpista para os meses de novembro e dezembro, respectivamente.