Entidades de aposentados tentaram incluir 204 mil mortos para descontos no INSS, aponta CGU

Um levantamento baseado em documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) expôs que entidades de aposentados e pensionistas envolvidas no escândalo de irregularidades no INSS solicitaram a inclusão de mais de 204 mil pessoas já falecidas para descontos associativos indevidos na folha de pagamento de benefícios previdenciários. A investigação, realizada com base em dados oficiais, revela a dimensão do esquema que tentou burlar o sistema previdenciário. Entre as 38 entidades autorizadas a realizar esses descontos, 31 tentaram incluir mortos, incluindo organizações de grande porte como a Contag, Conafer e Ambec.

De acordo com a CGU, a tentativa de incluir falecidos configura “forte indicativo de falsificação material de documentos”, uma vez que é juridicamente impossível uma pessoa morta manifestar vontade de filiação. A investigação destacou que, em muitos casos, as entidades chegaram a enviar pedidos de descontos para indivíduos que morreram há mais de 20 anos. Um dos exemplos citados é o de Jaime dos Santos, falecido em outubro de 2002, que teve o nome incluído pela Associação dos Aposentados do Brasil (AAB) em março de 2024. A AAB, sozinha, solicitou descontos em mais de 27 mil benefícios de pessoas já falecidas.

A CGU ressaltou que os descontos só não foram concretizados porque os benefícios estavam inativos devido ao falecimento dos titulares. “A consumação ocorreu por motivos alheios à vontade da entidade”, afirmou o órgão, destacando que a simples tentativa de inclusão já caracteriza irregularidade grave. As entidades investigadas respondem a milhares de ações judiciais movidas por aposentados que tiveram descontos realizados sem autorização em seus benefícios.

O escândalo, inicialmente revelado pelo Metrópoles em dezembro de 2023, mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidades de aposentados chegou a R$ 2 bilhões em um ano. As reportagens motivaram a abertura de um inquérito pela Polícia Federal e deram origem à Operação Sem Desconta, deflagrada em 23 de abril, que resultou na demissão do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi. A CGU tem atuado em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Federal para apurar todas as irregularidades no sistema de descontos em folha do INSS.

Além das tentativas de incluir falecidos, as investigações apuram outros crimes, como falsificação de assinaturas e documentos, estelionato e formação de quadrilha. A CGU alerta que o caso evidencia a necessidade de maior fiscalização sobre as entidades representativas de aposentados e a implementação de mecanismos eletrônicos mais seguros para evitar fraudes no sistema previdenciário.