Saiba quem pode assumir o lugar de Barroso no STF; conheça os cotados
Saída antecipada de Luís Roberto Barroso, após mais de uma década no Supremo Tribunal Federal, abre nova disputa política e jurídica em torno da escolha de seu sucessor
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O ministro Luís Roberto Barroso decidiu antecipar sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na mais alta Corte do país. O magistrado, que completaria 75 anos apenas em 2033, afirmou que pretende deixar o cargo ainda neste ano, após um período de retiro pessoal para refletir sobre o futuro.
“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e quero viver o que me resta com mais leveza. As responsabilidades do cargo acabam afetando também a família e as pessoas queridas”, declarou Barroso ao comunicar a decisão.
A aposentadoria precoce do ministro, confirmada a colegas e ao presidente do STF, Edson Fachin, já movimenta os bastidores do Palácio do Planalto e do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será responsável por indicar o substituto, escolha que deve levar em conta tanto o perfil técnico quanto o cenário político em ano pré-eleitoral.
Conheça os cotados
Entre os principais nomes cotados, o advogado-geral da União, Jorge Messias, desponta como favorito. Próximo de Lula e com trajetória consolidada no serviço público, Messias é visto como um candidato com perfil jurídico sólido e afinado com as pautas do governo. Se confirmado, poderá ocupar a cadeira por quase três décadas.
Outros nomes também circulam entre os possíveis indicados: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho. A definição, contudo, deve considerar o equilíbrio político entre o Judiciário, o Congresso e o Executivo.
Barroso foi nomeado para o STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, após se destacar como advogado constitucionalista e defensor de causas ligadas aos direitos fundamentais. Durante sua passagem pela Corte, relatou processos de grande repercussão, como a suspensão de despejos na pandemia, a limitação do foro privilegiado, o porte de maconha para uso pessoal e o piso da enfermagem.
Como presidente do STF, conduziu julgamentos marcantes, incluindo os que responsabilizaram envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é professor titular de Direito Constitucional da UERJ, com mestrado em Yale, doutorado pela UERJ e pós-doutorado em Harvard. Sua saída encerra um ciclo de forte influência na agenda constitucional brasileira e abre espaço para uma das indicações mais estratégicas do terceiro mandato de Lula.
*Com informações do O GLOBO
