Seduc nega autorização de cartilha sobre gênero usada por professora em escola estadual

A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) divulgou nota nesta quint-feira (9) afirmando que não houve qualquer recomendação, distribuição ou autorização oficial do uso da cartilha intitulada “Vamos falar sobre gênero e sexualidade” nas escolas da rede estadual de ensino. O material foi enviado por uma professora da Escola Estadual Professor Edmilson de Vasconcelos, no bairro do Farol.

Em nota, a Seduc informou que o material mencionado “não integra o currículo oficial nem compõe as orientações pedagógicas da Secretaria” e que o caso está sendo acompanhado pela equipe pedagógica junto à direção da escola “para esclarecimento completo dos fatos”. A pasta acrescentou que respeita a autonomia docente, mas reforçou a necessidade de que “todas as práticas pedagógicas estejam alinhadas às diretrizes curriculares e adequadas à faixa etária dos estudantes”.

A Secretaria não detalhou quais medidas serão adotadas nem se a docente envolvida será ou não afastada temporariamente. O caso segue em apuração interna. (Veja nota completa da Seduc ao final do texto). 

O posicionamento ocorre após denúncia feita pelo vereador Caio Bebeto (PL), durante sessão na Câmara Municipal de Maceió, sobre a utilização do material por uma professora da Escola Estadual Professor Edmilson de Vasconcelos, no bairro do Farol.

Segundo o parlamentar, o conteúdo foi repassado a alunos do 9º ano por uma professora de História e gerou reclamações de pais, que o procuraram para relatar o caso. A cartilha, elaborada pelo Instituto Federal de São Paulo, trata de temas como identidade de gênero, orientação sexual, nome social e religião.

Durante o pronunciamento, Caio Bebeto leu trechos do material que considerou inadequados para a faixa etária dos estudantes. O vereador também criticou um trecho em que o texto orienta os estudantes sobre como reagir caso revelem ser LGBTQIAPN+. “O texto incentiva que os alunos conversem sobre isso com a escola e não com a família. Isso é muito grave”, disse.

Outro ponto citado foi a orientação sobre o uso de nome social por menores de idade. “A cartilha chega a dizer que já existe aparato normativo no Brasil que garante a adoção do nome social ainda que sejam menores de idade. Ou seja, o aluno poderia mudar o nome sem sequer conversar com sua família”, completou.

Nota ao Portal Francês News – Sobre o caso envolvendo professora da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) informa que não houve qualquer recomendação, distribuição ou autorização oficial do uso da cartilha intitulada “Vamos falar sobre gênero e sexualidade” nas escolas da rede estadual de ensino.

O material mencionado não integra o currículo oficial nem compõe as orientações pedagógicas da Seduc, e o caso está sendo acompanhado pela equipe pedagógica da Secretaria junto à direção da Escola Estadual Professor Edmilson de Vasconcelos, para esclarecimento completo dos fatos.

A Seduc reforça que respeita a autonomia docente e o compromisso de seus profissionais com uma educação baseada no diálogo, na ética e nos direitos humanos, mas também zela para que todas as práticas pedagógicas estejam alinhadas às diretrizes curriculares e adequadas à faixa etária dos estudantes.

A Secretaria reitera que temas como respeito, diversidade e combate a qualquer forma de discriminação são parte dos princípios que orientam a educação pública alagoana, sempre tratados de forma responsável, pedagógica e dentro dos parâmetros legais.

Por fim, a Seduc reafirma sua confiança na comunidade escolar da rede estadual e repudia qualquer tentativa de desinformação ou de constrangimento a profissionais da educação.