Relator da CPMI do INSS acusa Sindnapi de ser "organização criminosa" e cita irmão de Lula
Deputado Alfredo Gaspar afirmou que sindicato usou empresas de familiares para desviar recursos
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Em um dos depoimentos mais tensos da CPMI do INSS, o relator Alfredo Gaspar (União-AL) acusou formalmente o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) de integrar uma "organização criminosa" durante a oitiva de seu presidente, Milton Baptista de Souza Filho, nesta quinta-feira (9). Gaspar apresentou dados indicando que a entidade recebeu quase R$ 600 milhões em 11 anos através de descontos irregulares de aposentados.
O relator detalhou a operação: "O cidadão ia à loja da Help! para pegar empréstimo consignado e já saía de lá associado ao Sindnapi sem saber. Cada aposentado representava uma comissão de R$ 6 a R$ 7". Gaspar afirmou que empresas ligadas a esposas de Baptista e do ex-presidente João Batista Inocentini atuavam como intermediárias, recebendo cerca de R$ 10 milhões em comissões.
Gaspar destacou a ilegalidade do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2023 entre Sindnapi e INSS, quando José Ferreira da Silva (Frei Chico), irmão do presidente Lula, já integrava a diretoria. A Lei 13.019/2014 proíbe parcerias entre o poder público e entidades com parentes de altas autoridades em cargos de direção. O relator citou auditoria da CGU que confirmou a "declaração inverídica" do sindicato para celebrar a parceria.
Baptista manteve-se em silêncio durante grande parte do depoimento, amparado por habeas corpus do STF que impede sua prisão na CPMI. Seu advogado informou que a casa do sindicalista foi alvo de busca e apreensão pela PF na Operação Sem Desconto, mesma que cumpriu 66 mandados nesta quinta-feira. O presidente da CPMI, Carlos Viana, criticou a decisão do Supremo: "Ele não precisa responder pergunta nenhuma, está de certa forma isento de juramento e pode inclusive mentir".
O esquema descrito pelo relator envolve ainda as empresas Gestora Eficiente, Essência e Esférica, que teriam facilitado o retorno de recursos ao sindicato. Os descontos saltaram de R$ 20 milhões para R$ 150 milhões anuais após contrato firmado em 2019 com a corretora GMC e Generali Brasil Seguros.
