Lula anuncia que vai propor tributação sobre fintechs e sistema financeiro após derrota da MP no Congresso
Presidente critica setor financeiro por não pagar impostos proporcionais e afirma que equipe econômica apresentará nova proposta para garantir arrecadação
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Em resposta à retirada da Medida Provisória 1303/2025 da pauta da Câmara, que causou a perda de uma receita estimada em R$ 17 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (9) que prepara uma nova proposta para tributar o sistema financeiro, com foco especial nas fintechs. Em entrevista à Rádio Piatã, na Bahia, Lula afirmou que reunirá seu governo na próxima quarta-feira (15) para discutir medidas que garantam que essas empresas "paguem o imposto devido a esse país".
O presidente destacou a disparidade tributária no país: "É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%". Segundo Lula, a decisão do Congresso não representa uma derrota do governo, mas "uma derrota imposta ao povo brasileiro", ao impedir a correção de distorções no sistema tributário.
A MP que caducou na quarta-feira (8) previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e da receita bruta das operadoras de apostas esportivas (bets), com alíquotas entre 12% e 18%. A versão original também incluía a tributação de fundos de investimento e letras de crédito (LCA, LCI e LCD). A expectativa inicial de arrecadação era de R$ 21 bilhões em 2026, valor que caiu para R$ 17 bilhões após negociações.
Com o arquivamento da medida, o governo agora busca alternativas para compensar o impacto fiscal. Lula sinalizou que as fintechs - empresas de tecnologia financeira que em alguns casos já superam bancos tradicionais em valor de mercado - serão o alvo central da nova proposta. O presidente ressaltou que muitas dessas empresas não pagam impostos proporcionais ao seu tamanho e faturamento.
A equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, deverá apresentar um novo desenho de proposta nos próximos dias, que precisará tramitar pelo Congresso através de projeto de lei. O governo mantém o compromisso de buscar justiça tributária e equilibrar as contas públicas, mesmo diante da resistência parlamentar em taxar setores mais ricos da economia.
