Líder do PT alerta: MP do IOF pode gerar perda de R$ 35 bilhões se não for votada
Deputado Lindbergh Farias afirma que oposição ameaça retardar aprovação e comprometer arrecadação do governo
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O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), alertou que ainda não há acordo fechado para a aprovação da Medida Provisória 1303/25, que estabelece novas regras de tributação sobre investimentos. Segundo o parlamentar, caso a MP não seja votada até amanhã, o governo poderá registrar uma perda de R$ 35 bilhões na arrecadação. O tema está sendo debatido na reunião dos líderes partidários.
A comissão mista se reúne nesta tarde para analisar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Após aprovação no colegiado, a MP seguirá para votação no Plenário da Câmara e do Senado, mantendo sua validade.
Segundo Farias, existe um movimento de partidos de oposição que visa obstruir a tramitação, o que, segundo ele, poderia gerar uma crise fiscal significativa no país.
A MP foi editada em junho para compensar a revogação de um decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto estabelece tributação sobre fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários, além de contemplar regras específicas para ativos virtuais, operações na Bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros.
Além disso, a medida ampliou a tributação sobre apostas de quota fixa (bets). Um dos principais pontos de disputa no relatório de Zarattini é a proposta de aumentar a alíquota das apostas esportivas de 12% para 18%, cuja retirada ainda gera impasse entre os parlamentares.
