Operação combate esquema de fraude fiscal de R$ 110 milhões nos cofres da Paraíba

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (7) na Paraíba tem como objetivo desarticular um sofisticado esquema de fraude fiscal, que teria causado um prejuízo de aproximadamente R$ 110 milhões aos cofres públicos estaduais. A ação, batizada de "Operação Baroto", foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e resultou no cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e do sequestro de bens dos investigados.

De acordo com as investigações, a organização criminosa atuava por meio de pessoas físicas e jurídicas com operações em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, e também contava com empresas situadas em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP). O modus operandi consistia em simular operações interestaduais para sonegar o pagamento do ICMS, imposto que incide sobre a circulação de mercadorias.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o grupo utilizava suas filiais em diferentes estados para internalizar e comercializar produtos na Paraíba sem recolher o imposto devido. A fraude era concretizada por meio da falsa transferência de estoques entre unidades, onde as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores sem a emissão de nota fiscal. Posteriormente, os envolvidos passaram a efetuar transferências irregulares de créditos fiscais para camuflar a sonegação.

Para ocultar a identidade dos verdadeiros responsáveis e dificultar a ação do fisco, a organização utilizava empresas registradas em nome de "laranjas". Essa estrutura permitia que o grupo desviasse valores que deveriam financiar políticas públicas paraibanas e ocultasse o patrimônio ilicitamente adquirido.

Os investigados poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A operação contou com a participação de 25 auditores fiscais, seis promotores de Justiça, 70 policiais civis – incluindo 13 delegados – e quatro procuradores do Estado.