Protesto em Palmeira dos Índios contesta demarcação de terras indígenas pela Funai

Moradores de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas, realizaram um protesto contra o processo de demarcação de terras indígenas conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A mobilização ocorreu após a instituição retomar os procedimentos de homologação da área, que, segundo o órgão, pertence ao povo Xucuru Kariri.

Os manifestantes afirmam viver nas terras há gerações e cobram do governo federal uma solução que garanta o direito de permanência ou indenizações justas em caso de desapropriação. “Essas famílias estão nessas terras há mais de 100 anos. São pessoas que têm escrituras de 90 a 100 anos. A minha família, por exemplo, está nessa área há 43 anos”, disse o agricultor James Ribeiro, que possui hectares dentro do território em disputa.

De acordo com a Funai, a área em questão foi oficialmente demarcada em 2010 e, no momento, passa apenas pela etapa de homologação. O coordenador do órgão em Alagoas, Cícero Albuquerque, explicou que, após o reconhecimento, o território se torna propriedade da União e é destinado ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas.

“Estamos cumprindo uma decisão judicial. Nossas equipes estiveram no local nos últimos 40 dias para realizar levantamentos, identificar as famílias, as benfeitorias e calcular os valores das indenizações”, afirmou Albuquerque.

Ainda segundo a Funai, o processo de demarcação foi precedido por estudos técnicos realizados por um antropólogo, analisados pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República, antes da publicação da portaria no Diário Oficial da União.