Conferência do Clima da ONU terá participação ativa do Congresso Nacional
Comissões da Câmara estudam transferir atividades para o Pará; parlamentares buscam maior influência legislativa nas negociações climáticas globais
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De 10 a 21 de novembro, Belém (PA) se transformará no epicentro da discussão global sobre mudanças climáticas ao sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre o tema (COP30). A escolha da cidade visa dar visibilidade aos povos originários, comunidades tradicionais e grupos mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global. O evento, que tem o Curupira — guardião das florestas do folclore brasileiro — como mascote oficial, deve reunir mais de 40 mil pessoas, incluindo líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil.
O Congresso Nacional planeja ter uma participação de destaque na conferência. Parlamentares defendem uma maior influência do Poder Legislativo nas decisões sobre o clima. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), argumenta que os congressistas devem ser reconhecidos como observadores oficiais, destacando o papel crucial do parlamento na implementação e fiscalização dos compromissos climáticos assumidos pelo país. “Apoiamos uma mobilização que integre diferentes vozes, territórios e experiências de enfrentamento da crise climática”, afirmou Tatto.
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, reconhece a importância dos parlamentares e está aberto a discutir a formalização de sua participação. "A gente pode discutir como formalizar de maneira mais eficaz a presença dos parlamentares. Naturalmente, eles têm um papel extremamente importante na COP", declarou.
Reforçando esse engajamento, comissões temáticas da Câmara dos Deputados analisam a possibilidade de transferir temporariamente suas atividades para Belém durante o evento. Entre as comissões que estudam a medida estão a de Defesa dos Direitos da Mulher; a da Amazônia e dos Povos Originários; e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A presidente desta última, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), reafirmou o compromisso: “Estamos prontos para colaborar com o mundo também nesta questão tão importante que é o meio ambiente”.