STF mantém Sergio Moro como réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
Primeira Turma do Supremo forma maioria e rejeita recurso da defesa do senador; caso refere-se a declarações em vídeo de 2023 sobre suposta corrupção
Publicado em
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo no qual responde por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento, que ocorre em formato virtual sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, rejeitou um recurso da defesa do parlamentar que pedia a revisão da decisão que o tornou réu.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a defesa de Moro não apresentou elementos suficientes para reverter a decisão anterior do colegiado. "Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual recebia a denúncia contra o embargante", escreveu a relatora. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, formando a maioria necessária para a decisão.
O caso tem origem em um vídeo publicado em 14 de abril de 2023, no qual Moro teria atribuído falsamente a Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva relacionada à concessão de um habeas corpus. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o senador, que foi acolhida pelo STF sob o entendimento de existirem elementos suficientes para a abertura de ação penal por calúnia.
