31 de julho de 2025
permissão

Moraes autoriza grupo de oração na casa de Bolsonaro, mas impõe condições

Em sua decisão, o magistrado fundamentou que "a Constituição Federal prevê a assistência religiosa" e que "todos os presos,

Por Redação
Publicado em
Jair Bolsonaro - Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de um grupo de oração na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar. A permissão foi concedida para esta quarta-feira (1º)

Em sua decisão, o magistrado fundamentou que "a Constituição Federal prevê a assistência religiosa" e que "todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa". Com base nisso, Moraes entendeu que não havia impedimento para atender ao pedido.

No entanto, o ministro estabeleceu uma ressalva importante. Ele alertou que o grupo de oração "não pode ser utilizado com desvio de finalidade", vedando a inclusão de diversas pessoas com o único intuito de realizar visitas não autorizadas previamente. A condição busca evitar que o propósito religioso seja usado como pretexto para outros tipos de contato.