Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha em julgamento de trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, acusado de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.

Fux divergiu dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já haviam votado pela condenação. Com isso, o placar no julgamento está em 2 a 1 pela condenação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia denunciado Garnier por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a acusação, o militar participou de reuniões com o então presidente Jair Bolsonaro, nas quais teriam sido discutidas minutas golpistas e medidas de exceção, que foram rejeitadas por outros comandantes das Forças Armadas. Garnier também teria se recusado a transmitir o cargo ao novo comandante indicado pelo governo Lula.

No entanto, Fux afirmou que a simples participação em reuniões não configura crime, e que não houve, por parte de Garnier, qualquer ato executivo para viabilizar a tentativa de golpe. 

“A conduta narrada na denúncia e atribuída ao réu Almir Garnier está muito longe de corresponder à de um membro de associação criminosa”, argumentou o ministro."

Fux continua a leitura de seu voto, agora analisando os demais réus do processo.

Réus no processo do STF:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro