Com dois votos pela condenação, STF retoma julgamento de Bolsonaro por acusação de tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o histórico julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela suposta trama golpista que visava reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação, com votos já proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso) e Flávio Dino. A sessão de hoje começará com o voto do ministro Luiz Fux, seguido pelos votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida pela maioria dos cinco votos da Turma.

Caso condenados, Bolsonaro e os demais réus poderiam enfrentar penas que somam até 30 anos de prisão em regime fechado. No entanto, a eventual prisão não será imediata. Os acusados ainda poderão recorrer da decisão. Caso o placar final seja de 3 votos a 2 pela condenação, as defesas terão direito a apresentar embargos infringentes, recurso que possibilita novo julgamento, desta vez no plenário do STF. Se a condenação for por 4 votos ou mais, caberão apenas embargos de declaração, que dificilmente revertem o resultado.

O julgamento está previsto para continuar na quinta (11) e sexta-feira (12), quando deve ser concluído. O desfecho do caso é aguardado como um marco jurídico e político no país.