Moraes abre prazo para alegações finais do Núcleo 2 da trama golpista no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (5) o prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos seis réus do Núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista apresentarem suas alegações finais. Este é o último estágio processual antes do julgamento pela Primeira Turma da Corte, previsto para ainda este ano.

De acordo com a decisão, a PGR terá prioridade na apresentação de seus argumentos, seguida pelos advogados dos acusados. O núcleo é investigado por suposta organização de ações para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima após as eleições de 2022. Entre os réus estão Filipe Martins (ex-assessor de relações internacionais de Bolsonaro), Marcelo Câmara (ex-assessor da Presidência), Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), o general Mário Fernandes, Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF).

O andamento deste processo ocorre paralelamente ao julgamento do Núcleo 1 (que inclui o próprio Bolsonaro), marcado para as sessões de 9 a 12 de setembro na Primeira Turma. As alegações finais representam a última oportunidade para as partes consolidarem suas teses antes da votação que definirá a responsabilidade penal dos investigados.