Profissionais da saúde podem ser proibidos de usar jalecos nas ruas de Alagoas

Um projeto de lei que circula em Alagoas pode proibir profissionais de saúde de usar jalecos fora dos ambientes de trabalho, considerando os trajes como equipamentos de proteção individual (EPIs). Aventais também entram na lista. O projeto de lei neste sentido foi protocolado pelo deputado estadual Inácio Loiola (MDB), na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Um projeto de lei em Alagoas propõe restringir a circulação de equipamentos e peças utilizadas em ambientes clínicos, como hospitais, unidades de saúde, consultórios e laboratórios, com o objetivo de reduzir riscos de contaminação e disseminação de agentes infecciosos.

A medida se aplica a profissionais como médicos, dentistas, enfermeiros, instrumentistas, auxiliares de enfermagem, biomédicos, radiologistas e laboratoristas, entre outros atuantes no estado.

O texto autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a realizar campanhas educativas direcionadas aos profissionais, visando conscientizar sobre os riscos sanitários do uso inadequado dos equipamentos.

Segundo a proposta, o descumprimento da norma sujeitará o profissional às penalidades administrativas previstas pela própria Sesau.