Comissão do Senado vota projetos sobre câncer, vacinas e segurança alimentar infantil na próxima quarta (10)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal reúne-se na próxima quarta-feira (10) para analisar uma extensa pauta com projetos voltados à área da saúde. Entre as propostas em votação estão iniciativas relacionadas ao tratamento do câncer, incentivos fiscais à vacinação e prevenção da insegurança alimentar em crianças.

Destaque para o PL 126/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que estabelece o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer. A proposta, com relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), define diretrizes para pesquisa, produção, distribuição e acesso gratuito a esses tratamentos pelo SUS.

Outro projeto em análise é o PL 5.181/2023, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que garante a realização de testes genéticos pelo SUS para mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama, ovário e colorretal. A iniciativa busca identificar mutações hereditárias que predisponham a essas doenças.

No campo da prevenção, o PL 2.992/2022, de autoria do ex-senador Lasier Martins, permite a dedução de despesas com vacinas no Imposto de Renda, com o objetivo de estimular a imunização e reduzir os custos para as famílias.

A segurança alimentar infantil também está na pauta através do PL 1.018/2024, do senador Alan Rick (União-AC), que cria o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. A proposta prevê avaliações semestrais do estado nutricional de alunos da rede pública e suplementação alimentar gratuita para casos de subnutrição.

A comissão analisará ainda projetos sobre a venda de medicamentos em supermercados, a regulamentação da profissão de condutor de ambulância, a identificação de deficiências ocultas e a atenção à saúde de mulheres com alcoolismo.

Dois requerimentos para realização de audiências públicas completam a pauta: um sobre os riscos da exposição ao benzeno no ambiente de trabalho (REQ 74/2025) e outro sobre conscientização da Trombocitopenia Imune (REQ 75/2025), ambos a serem realizados em setembro.