Pernambuco antecipa pagamento de R$ 336 milhões em precatórios do Fundef para 53 mil professores
Quarta parcela será paga nesta sexta-feira (5); recursos beneficiam profissionais que atuaram na rede estadual entre 1997 e 2006
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O governo de Pernambuco, comandado pela governadora Raquel Lyra (PSD), antecipou o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para esta sexta-feira (5). O valor de R$ 336 milhões beneficiará aproximadamente 53 mil profissionais da educação que atuaram na rede estadual entre 1997 e 2006. Os recursos, recebidos pelo estado em 11 de agosto, seriam pagos em até 30 dias, mas a gestão decidiu antecipar a liberação.
Em declaração, Raquel Lyra destacou o compromisso com a valorização docente: "Essa é mais uma ação que demonstra nosso esforço em reconhecer o trabalho dos educadores e fortalecer a educação pública". O Fundef refere-se a uma dívida da União com estados e municípios por complementações não realizadas no período. Pernambuco iniciou os pagamentos em 2022, com parcelas anuais subsequentes.
Como acessar os recursos:
- Profissionais não cadastrados ou herdeiros devem preencher o formulário online da Secretaria de Educação e Esportes (SEE);
- Herdeiros precisam apresentar alvará judicial (não é necessário novo documento para cada parcela);
- Atendimento presencial na SEE (Av. Afonso Olindense, 1513, Várzea-Recife) ou via telefone/e-mail: (81) 3183-8773 / [email protected].
O pagamento reforça o impacto econômico para milhares de famílias e corrige uma dívida histórica com a categoria educacional.