Alexandre de Moraes inicia julgamento de Bolsonaro afirmando que STF não cederá a coações

Em um discurso solene que marcou o início do aguardado julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2/9) que a Corte não aceitará qualquer forma de coação ou pressão, seja interna ou externa.

“Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz a justiça”, declarou o relator do caso, reforçando o que definiu como o papel do STF: “julgar com imparcialidade e aplicar a justiça”.

Em sua fala inicial, Moraes fez uma reflexão sobre a trajetória das instituições democráticas brasileiras desde a Constituição de 1988, reconhecendo períodos de instabilidade, mas destacando a resiliência da Carta Magna. “Estado democrático de direito não significa necessariamente tranquilidade ou ausência de conflitos, mas sim respeito à Constituição, aplicação da lei com devido absoluto respeito ao devido processo legal, ampla defesa e ao contraditório”, afirmou.

O ministro enfatizou que as balizas constitucionais se mostraram acertadas e “impediram inúmeros retrocessos” ao longo dos anos. Seu comentário foi interpretado como uma mensagem de firmeza diante do clima de tensão política que cerca o julgamento, um dos mais importantes da história recente do país. O processo analisa acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.