Agressões físicas, ameaças e xingamentos: MP investiga denúncia de violência policial
Policial teria ameaçado a vítima, que fez a denúncia de forma anônima pelo número 180
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O Ministério Público do Estado de Alagoas instaurou Procedimento Administrativo para apurar denúncia de violência policial supostamente praticada contra E. B. S. O caso foi convertido em procedimento formal após a ausência de resposta da suposta vítima a ofício anteriormente enviado pela promotoria.
A denúncia original foi registrada através do canal telefônico 180 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, relatando que E. B. S. teria sido vítima de violência policial supostamente perpetrada por E. S. S. Segundo as informações, o episódio envolveria agressões físicas, ameaças e xingamentos com uso de expressões de baixo calão.
Medidas Determinadas pelo MP
A Promotora de Justiça Karla Padilha Rebelo Marques, responsável pelo caso, determinou as seguintes providências iniciais:
- Registro e autuação do Procedimento Administrativo no Sistema de Automação da Justiça do MP (SAJMP)
- Publicação da Portaria conforme exigências legais
- Expedição de novo ofício à suposta vítima solicitando informações complementares
- Realização de demais diligências pertinentes ao caso
A promotoria alerta que, em caso de silêncio ou ausência de manifestação por parte da suposta vítima, o procedimento poderá ser arquivado por insuficiência de elementos para investigação.
O procedimento segue sob a responsabilidade da 62ª Promotoria de Justiça da Capital, unidade especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Tutela da Segurança Pública no estado de Alagoas.
