STJ revoga prisão preventiva do cantor Oruam
Liminar permite que Oruam responda ao processo em liberdade, com condições determinadas pelo juízo de primeira instância
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar e revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O artista estava detido desde 22 de julho.
Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV).
Na decisão, o STJ determinou. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau.”
A liminar permite que Oruam responda ao processo em liberdade, com condições determinadas pelo juízo de primeira instância, até a decisão final sobre o recurso.
