Seguro-defeso será gerido pelo Ministério do Trabalho a partir de outubro

A habilitação para o seguro-defeso, benefício pago a pescadores que vivem exclusivamente da atividade, passará a ser responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego a partir de outubro. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (25) pelo ministro Luiz Marinho, que destacou a mudança como parte de uma medida provisória em tramitação no Congresso.

Atualmente, o cadastro de pescadores é feito pelo Ministério da Pesca, abrangendo desde profissionais de subsistência até praticantes ocasionais, como pescadores esportivos e de fim de semana.

O seguro-defeso garante um salário mínimo (R$ 1.518) durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida para preservar as espécies. Esses prazos variam conforme a determinação do Ministério do Meio Ambiente.

Marinho explicou que a habilitação seguirá modelo semelhante ao do seguro-desemprego, já administrado pela pasta. “Vamos unificar a habilitação, tanto do seguro de trabalho quanto do seguro-defeso”, afirmou durante participação no programa Bom Dia, Ministro.

O ministro reforçou que a mudança não tem relação com cortes no benefício, mas busca coibir irregularidades. “Estamos apenas corrigindo fragilidades na fiscalização para impedir que pessoas sem direito recebam o seguro. A ideia é garantir que o recurso chegue a quem realmente depende da pesca para sobreviver”, disse.