Senado aprova programa que oferece redução de impostos a hospitais privados por atendimento especializado no SUS

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24), por 64 votos a favor e nenhum contra, a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da MP é reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS, especialmente em regiões com menor oferta de médicos especialistas.

Pelo programa, hospitais e serviços privados de saúde que oferecerem consultas e procedimentos especializados ao SUS terão direito a dedução de tributos federais. A renúncia fiscal estimada é de R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026, embora os atendimentos possam começar ainda este ano. A iniciativa vigora até 31 de dezembro de 2030.

Inicialmente, o programa disponibilizará 1.778 vagas, sendo 635 para início imediato a partir de 15 de setembro. A distribuição prioriza regiões com maior carência: Nordeste (239 vagas), Norte (146), Sudeste (168) e Sul (37). Outras 1.143 vagas ficarão como cadastro de reserva. A medida busca reverter a concentração de especialistas em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, onde está a maior parte dos 353 mil médicos especialistas do país.

Os profissionais contratados atuarão em unidades como policlínicas e laboratórios, dedicando quatro horas semanais a atividades educativas. O texto também autoriza a realização de atendimentos via telemedicina, total ou parcialmente, ampliando o acesso em localidades remotas.