Relator de projeto de redução de penas afirma que Bolsonaro será beneficiado, mas terá pena maior que apoiadores
Em reunião com bancada do PT, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) adiantou que texto final será apresentado na segunda-feira (29)
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O relator da proposta que trata da dosimetria de penas para condenados por crimes de tentativa de golpe de Estado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou em reunião com a bancada do PT nesta quarta-feira (24) que o projeto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas com ressalvas. “Será uma redução de penas para mandar essa turma para casa. Se me perguntar: ‘Reduz o Bolsonaro?’, reduz também. Não tem como tirar ele do relatório. Quem está em posição de mando e financiadores [do golpe] terá uma pena maior”, declarou o parlamentar.
O relator se comprometeu a apresentar uma prévia do parecer na próxima segunda-feira (29). O texto original, defendido pela bancada do PL, previa anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas de 2022, mas Paulinho da Força optou por redirecionar a proposta para focar apenas na redução do tempo de prisão.
Governo Lula mantém oposição à proposta
A posição do Governo Lula segue contrária a qualquer tipo de anistia ou redução de pena. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reafirmou na terça-feira (23) que a administração federal é contra a medida. “Nós somos contra a anistia, votamos contra o requerimento de urgência. Se tiver um projeto, votaremos contra, assim como o projeto de redução de penas”, declarou.
A conversa de Gleisi com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou a intenção do Planalto de não interferir em processos judiciais em andamento no STF – onde Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão.
Durante a reunião com o PT, Paulinho da Força defendeu o fim da polarização e a “pacificação” na política. Apesar de elogios de alguns deputados, como Rubens Pereira Júnior (MA), o líder da bancada, Lindbergh Farias (RJ), demonstrou ceticismo em relação ao sucesso da proposta.
A tramitação do projeto deve seguir como um termômetro da capacidade de articulação do governo e da oposição em meio a um tema de alta sensibilidade política.