Defesa de Bolsonaro vai pedir fim da prisão domiciliar ao STF
Defesa deve argumentar que as medidas são excessivas, uma vez que não houve avanço formal na acusação contra o ex-presidente
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar, nos próximos dias, um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para revogar a prisão domiciliar imposta ao ex-chefe do Executivo.
A solicitação é motivada pelo fato de Bolsonaro ainda não ter sido denunciado no âmbito do inquérito 4995, o mesmo que levou à acusação, nesta segunda-feira (23/9), contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, ambos acusados de coação no curso do processo judicial.
A medida cautelar que colocou Bolsonaro em prisão domiciliar foi determinada por Moraes com base nesse inquérito. Diante da ausência de denúncia formal contra o ex-presidente, seus advogados alegam que não há mais justificativa para a manutenção das restrições.
Atualmente, Bolsonaro é monitorado por tornozeleira eletrônica, está proibido de se aproximar ou entrar em contato com embaixadas, consulados e representantes estrangeiros, além de estar impedido de utilizar redes sociais.
A defesa deve argumentar que as medidas são excessivas, uma vez que não houve avanço formal na acusação contra o ex-presidente até o momento. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
