ANS inclui medicamentos para lúpus no rol de cobertura obrigatória de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta semana a inclusão de dois medicamentos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, garantindo a cobertura obrigatória para pacientes com lúpus eritematoso sistêmico que são beneficiários de planos de saúde. A medida passa a valer a partir de 3 de novembro, beneficiando cerca de 2 mil pessoas em todo o país.

Os fármacos contemplados são o anifrolumabe e o belimumabe, indicados para adultos que apresentam episódios frequentes da doença, mesmo com o uso da terapia padrão. Esta é a primeira vez que medicamentos exclusivos para o lúpus são incorporados ao rol de cobertura obrigatória. Em 2024, o belimumabe já havia sido incluído, mas apenas para pacientes com nefrite lúpica, uma complicação renal da doença.

Segundo Wadih Damous, diretor-presidente da ANS, a inclusão é um avanço importante: “Se temos no país opções de medicamentos que possibilitam o controle da doença e que garantem uma boa qualidade de vida para o paciente, isso precisa estar disponível para o consumidor”.

A medida foi comemorada pela Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), que participou de consultas públicas e reuniões sobre a integração desses medicamentos. O reumatologista Odirlei Andre Monticielo, coordenador da comissão científica de LES da SBR, destacou que os medicamentos têm comprovação científica de redução da atividade da doença e menor uso de glicocorticoides, promovendo benefícios significativos para pacientes com lúpus crônico e inflamatório que afeta múltiplos órgãos e sistemas.

Apesar da conquista, o objetivo agora é ampliar o acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Conseguimos garantir oportunidade de acesso a pacientes que têm convênio, mas ainda não temos o mesmo acesso para pacientes do SUS, o que cria desigualdade”, afirmou Monticielo. Para o presidente da SBR, José Eduardo Martinez, a decisão da ANS representa uma grande conquista para uma doença que historicamente careceu de novos tratamentos.

Sobre o lúpus

O lúpus é uma doença autoimune, crônica e sem cura, caracterizada por inflamação que pode danificar tecidos e órgãos. Afeta principalmente mulheres jovens entre 20 e 45 anos, com maior incidência em negros e regiões de maior exposição solar. Entre os sintomas estão dores e rigidez nas articulações, manchas avermelhadas no rosto e reações cutâneas após exposição solar.

O lúpus é multissistêmico, podendo comprometer pele, articulações, músculos e rins, como ocorre na nefrite lúpica, uma manifestação grave que exige atenção especial. Pacientes como Regiane Araújo Pacheco, de 40 anos, relatam anos de dor intensa antes do diagnóstico correto. Ela iniciou o uso do belimumabe em 2016 em protocolo de pesquisa, o que transformou sua qualidade de vida e controle da doença.

Estima-se que entre 150 mil e 300 mil brasileiros tenham lúpus eritematoso sistêmico, tornando essencial a ampliação do acesso a tratamentos modernos para garantir melhor qualidade de vida e controle da doença.