Malafaia critica relator da anistia por consultar ministros do STF: "Constituição jogada na lata do lixo"

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, criticou duramente, nesta sexta-feira (19), a postura do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo Malafaia, o parlamentar não deveria buscar apoio ou orientação junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de um tema que, em sua visão, é competência exclusiva do Congresso.

 “Só pode ser piada chamar Temer de ‘constitucionalista’. Quer dizer que precisa de acordo com STF e Executivo para conceder anistia? A Constituição foi jogada na lata do lixo?”, disse o pastor em vídeo divulgado nas redes sociais.

A crítica ocorre após informações de que Paulinho tem buscado apoio institucional para formatar um texto com maiores chances de aprovação, reduzindo o projeto de uma anistia ampla para uma proposta de redução de penas, chamada agora de Projeto da Dosimetria.

Na última quarta-feira (18), o relator se reuniu com o ex-presidente Michel Temer e com os deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Hugo Motta (Republicanos-PB) este último, presidente da Câmara, participou remotamente. Ministros do STF também foram consultados por telefone durante as tratativas.

Paulinho da Força afirmou que a proposta não buscará mais anistiar o ex-presidente Bolsonaro, mas sim reduzir penas para manifestantes condenados pelos atos golpistas. Em entrevista, ele disse: “Tenho uma relação antiga com o ministro Alexandre de Moraes. Ao ser indicado relator, isso tranquilizou parte do Supremo. Eles sabem que eu não vou apresentar um texto que confronte o Judiciário.

Malafaia, uma das principais vozes do bolsonarismo, reagiu com indignação ao novo direcionamento: “Em 1979 houve anistia ampla, geral e irrestrita para a esquerda guerrilheiros, assaltantes de banco, gente que queria dar golpe comunista no Brasil. E agora a esquerda é contra? O artigo 48 da Constituição diz que é competência do Congresso conceder anistia. Não precisa de aval do Judiciário nem do Executivo.”

O pastor também acusou o Judiciário de “perseguição política” e cobrou que o Congresso exerça seu papel sem interferência de outros Poderes.

Próximos passos

Paulinho da Força pretende seguir com encontros políticos antes de apresentar a nova versão do projeto. Ele deve se reunir na próxima segunda-feira (22) com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e com o líder do governo Lula na Câmara, Odair Cunha (PT-MG). Um encontro com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também está previsto.