IBGE aponta redução de 21,4% no trabalho infantil em oito anos

O Brasil registrou queda de 21,4% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre 2016 e 2024, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo IBGE. O contingente passou de 2,1 milhões para 1,65 milhão de pessoas entre 5 e 17 anos nessa condição.

Em termos percentuais, a redução também foi significativa: de 5,2% para 4,3% da população nesta faixa etária. Os números fazem parte de edição especial da Pnad Contínua, que iniciou a série histórica em 2016.

Apesar da tendência de queda no longo prazo, o último ano registrou leve aumento de 2,1% no número de casos (eram 1,616 milhão em 2023) e 0,1 ponto percentual na proporção. Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE, relativizou o crescimento: "Foi uma variação de 2,1%. Não foi uma variação muito acentuada".

O aumento recente concentrou-se principalmente no grupo de 16 a 17 anos e entre homens. "Para as crianças mais novas, permaneceu próximo à estabilidade", explicou Fontes.

Tendência de queda

A trajetória dos últimos anos mostra flutuações:

2016: 5,2%

2019: 4,5%

2022: 4,9%

2023: 4,2%

2024: 4,3%

O analista do IBGE destacou que "permanece certa tendência de queda, apesar dessa oscilação positiva" e considerou "cedo para afirmar se isso é uma reversão de tendência".

O que caracteriza trabalho infantil

O IBGE segue as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define trabalho infantil como aquele "perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização".

A legislação brasileira estabelece:

Proibição total de trabalho até os 13 anos

Permitido apenas na forma de aprendiz entre 14 e 15 anos

Restrições específicas para 16 e 17 anos (proibido trabalho noturno, insalubre, perigoso e sem carteira assinada)