Governo Lula estuda criar exceção de R$ 30 bi no arcabouço fiscal para investir em Forças Armadas
Proposta visa modernizar Exército, Marinha e FAB com recursos fora do teto de gastos, enquanto PEC que destina 2% do PIB para Defesa tramita no Senado
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Diante do aumento das tensões geopolíticas globais e do sucateamento das Forças Armadas, o governo Lula discute a criação de uma nova exceção ao arcabouço fiscal para destinar R$ 30 bilhões, ao longo de seis anos, à modernização da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira (FAB). A proposta, debatida reservadamente pelo presidente com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa), seria uma alternativa à PEC 55 – que vincula 2% do PIB anualmente à Defesa e está parada no Senado.
A medida busca tirar do papel programas estratégicos há anos atrasados por insuficiência orçamentária:
- Sisfron (monitoramento de fronteiras): com apenas 30% executados, prazo estendido para 2039;
- Submarino nuclear: lançamento previsto para 2034/35 pode escorregar para 2040 sem aporte extra de R$ 1 bi/ano;
- Caças Gripen NG: entrega adiada para 2032 – dos 36 aviões, apenas 16 chegarão até 2027.
A equipe econômica sinaliza aceitar a exceção desde que haja contrapartidas, como a aprovação da reforma da previdência militar e o fim da "morte ficta" – medidas enviadas ao Congresso em 2023 e ainda paralisadas. Se implementada, será a sexta flexibilização do arcabouço em menos de três anos, somando-se a exceções para precatórios, reconstrução do RS e combate a queimadas.
O contexto internacional pressiona por investimentos: gastos militares globais atingiram US$ 2,7 trilhões em 2024, maior patamar em quatro décadas. Enquanto isso, o Brasil assiste à desativação de 40% da frota naval até 2028 sem planos concretos de reposição. A decisão final sobre a proposta deve ser tomada nos próximos dias, balançando entre a urgência estratégica e a disciplina fiscal.
