Dino determina abertura de inquérito para investigar Bolsonaro e aliados por atos na pandemia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e 23 aliados por supostas irregularidades cometidas durante a pandemia de Covid-19. A decisão se baseia no relatório final da CPI da Covid, concluído em 2021.

Entre os investigados estão três filhos do ex-presidente — o senador Flávio Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro —, além das deputadas federais Carla Zambelli e Bia Kicis, e ex-membros do governo, como os ex-ministros Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo e Ricardo Barros.

Em sua decisão, o ministro Dino afirmou que há “elementos suficientes” para dar início às investigações e fixou um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal realize as primeiras diligências, incluindo a oitiva dos investigados.

As suspeitas incluem, além da possível incitação da população a adotar medidas contrárias às recomendações sanitárias, crimes contra a administração pública apontados pela CPI, como fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos e contratação de empresas suspeitas.

O relatório final da CPI da Covid, entregue em outubro de 2021, pedia o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes e citava a responsabilidade de outras 65 pessoas. Na época, o então presidente negou todas as acusações e classificou o documento como “absurdo” e politicamente motivado.