Após investigação, Polícia Civil descarta estupro coletivo em Quebrangulo
Inquérito apontou relações consentidas, mas identificou crimes de divulgação de imagens íntimas e agressão
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A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) encerrou as investigações sobre o suposto estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Quebrangulo, no Agreste do estado, e concluiu pela inexistência do crime de violência sexual. O inquérito, conduzido pelos delegados Marcos Silveira e Igor Diego, identificou contradições nos depoimentos iniciais da vítima e comprovou através de provas e testemunhas que as relações sexuais ocorreram de forma consentida.
De acordo com o delegado Marcos Silveira, as investigações intensivas realizadas nos últimos 15 dias incluíram múltiplas oitivas de todos os investigados, testemunhas e da própria adolescente. "Havia divergências entre os relatos iniciais e os finais, e, por isso, precisávamos ouvir novamente todos os envolvidos para esclarecer o que realmente aconteceu", explicou o delegado.
O delegado Igor Diego detalhou que o confronto entre depoimentos, imagens e outras evidências demonstrou que a jovem manteve relações sexuais consentidas com alguns rapazes, não havendo emprego de violência ou grave ameaça, elementos essenciais para caracterização do crime de estupro. Também foi descartada a hipótese de estupro de vulnerável, uma vez que não ficou comprovado que a adolescente estivesse em estado de embriaguez completa que a impossibilitasse de consentir.
Apesar da exclusão das acusações de estupro, as investigações identificaram outras violações legais. Um dos envolvidos filmou a adolescente durante relação sexual e compartilhou o conteúdo em redes sociais, configurando crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outros jovens serão responsabilizados por repassar as imagens, enquanto um dos investigados responderá por vias de fato por ter agredido a vítima com um tapa durante discussão.
A PCAL informou que avalia a possibilidade de a adolescente responder por denunciação caluniosa, dependendo da apuração sobre sua intenção ao relatar inicialmente os fatos. "Não podemos dar uma proteção deficiente à vítima, mas também não podemos produzir culpados. Nosso papel é apurar os fatos e apresentar a verdade à sociedade", concluiu o delegado Igor Diego.
