Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por fala racista sobre cabelo black power
Decisão do TRF4 também obriga ex-presidente a retirar conteúdo discriminatório e fazer retratação pública
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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos após comparar um penteado black power a um “criatório de baratas” durante uma live em 2021, quando ainda ocupava a Presidência da República.
A decisão, tomada nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi unânime. Além da indenização, Bolsonaro deverá excluir das redes sociais o conteúdo considerado discriminatório e fazer uma retratação pública direcionada à população negra.
A União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão. O julgamento analisou recursos apresentados pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União, que pediam indenização de R$ 5 milhões e retratação pública.
Em primeira instância, o pedido havia sido negado. Na ação civil pública, as declarações do ex-presidente foram classificadas como “discriminatórias e ofensivas à população negra”.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão. A Advocacia-Geral da União também foi procurada, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.
