Bolsonaro deixa prisão domiciliar para procedimento médico em Brasília após condenação

Pela primeira vez desde a histórica condenação do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou sua residência em Brasília na manhã deste domingo (14). A Primeira Turma do STF havia decretado, na última quinta-feira (11), uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado para Bolsonaro por envolvimento na trama golpista, marcando a primeira vez que um ex-chefe do Executivo é condenado por tentativa de golpe de estado no país.

O deslocamento do ex-presidente, que permanece em prisão domiciliar, teve como destino o Hospital DF Star, onde ele se submeteu a um procedimento dermatológico com previsão de alta para o mesmo dia. O trajeto de aproximadamente 19 km foi realizado com um forte esquema de segurança, incluindo escolta de sete viaturas e seis motos da Polícia Penal do Distrito Federal, autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Bolsonaro estava acompanhado por dois de seus filhos, os vereadores Carlos Bolsonaro e Jair Renan.

O procedimento médico realizado foi a remoção de múltiplas lesões de pele, classificadas no relatório médico como "nevo melanocítico de tronco" e "neoplasia de comportamento incerto". Popularmente conhecidos como pintas, os nevos melanocíticos são condições geralmente benignas, mas que requerem acompanhamento e, em alguns casos, remoção preventiva. A cirurgia foi realizada pelo médico Claudio Birolini, mesmo profissional que operou o intestino de Bolsonaro em abril.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo do golpe, acatou o pedido de liberação temporária para o tratamento, mas foi categórico em reforçar que a medida não isenta o ex-presidente do cumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas. Entre elas, destacam-se a proibição de uso de redes sociais e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, determinada em julho devido ao risco de fuga. Bolsonaro tem até 48 horas após o procedimento para apresentar um atestado de comparecimento ao STF.

A condenação na Primeira Turma do STF, ocorrida por quatro votos a um, incluiu crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano qualificado. Apesar da pena severa, sua execução em regime fechado só ocorrerá após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não couberem mais recursos. A atual prisão domiciliar de Bolsonaro vigora desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares anteriores.